Portal de Administração de Conferências - CEFET-MG, 13ª SEMANA DE CIÊNCIA & TECNOLOGIA 2017 - CEFET-MG

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Desafios da implantação de um plano diretor em uma cidade de pequeno porte: estudo de caso do município de Curvelo-MG
Patrícia Bhering Fialho, Ana Cecília Estevão, Edson Golçalves Filho, Silvia Gregório Pacheco, Débora Ferreira de Freitas

Última alteração: 2017-09-11

Resumo


Este trabalho tem como objetivo realizar um estudo de caso sobre os desafios da implantação de um Plano Diretor do município de Curvelo-MG de forma a compreender como é planejado o crescimento desta cidade, especialmente em relação à inclusão social da população de baixa renda. A metodologia dividiu-se em cinco etapas. A primeira etapa foi realizada por meio de revisão teórica sobre os conceitos e métodos de elaboração de planos diretores. A segunda etapa envolveu a análise das leis complementares 57 e 71 do município, que instituem e regulamentam o plano diretor. A terceira etapa buscará acompanhar as ações de revisão das referidas leis, processo que está em andamento no município de Curvelo e como estas ações interferem na inclusão social da população de baixa renda. Na quarta etapa, serão realizadas entrevistas com o departamento responsável pelas políticas públicas de habitação, com a equipe técnica responsável pela revisão e com a população em geral a fim de investigar como está sendo implementado o plano diretor do município. E por fim, ocorrerá a análise do processo de revisão deste plano e da forma como a população se apropria do planejamento urbano municipal. Os resultados preliminares apontam que a implementação do plano diretor em Curvelo apresentará entraves como divergências politicas, falta de conscientização da população do município sobre a importância do planejamento urbano e a morosidade na elaboração de relatórios técnicos necessários ao plano.

Palavras-chave


Planejamento. Plano diretor. Cidades.