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O objetivo principal foi realizar uma pesquisa bibliográfica sobre o Observatório Social no Brasil (sua origem, finalidade e funções; mais especificamente, o estudo visou descrever as atividades desenvolvidas pelo Observatório Social (OS) dos municípios mineiros; e evidenciar a sua importância no controle dos gastos públicos do município. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, bibliográfica, descritiva e documental (análise dos relatórios quadrimestral do Observatório Social dos Municípios; vídeos e sites dos Observatórios Sociais). O OS é um espaço onde o cidadão pode exercer a sua cidadania buscando uma melhor gestão pública. Por meio do OS, que deve ser democrático e apartidário, o cidadão pode monitorar as compras públicas do seu município. Além desse controle social, o OS visa acompanhar a aplicação dos recursos públicos dos municípios, estimular a educação fiscal e incentivar as micro e pequenas empresas do município a participarem das licitações. O primeiro OS surgiu em Maringá/PR.. Constatou-se que Minas Gerais possui nove OS nos seguintes Municípios: Belo Horizonte, Divinópolis, Itabira, Montes Claros, Pará de Minas, Paracatu, Piumhi, Sete Lagoas e Uberlândia. Concluiu-se que OS é, ainda, pouco expressivo em Minas Gerais, já dos 853 municípios, apenas 9 municípios são monitorados pelo OS. No entanto, recentemente, início de 2018, foi criado uma Unidade Administrativa do Observatório Social do Brasil em Minas Gerais com intuito de ampliar esse número.

Observatório social. Controle social. Gestão pública.