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A pesquisa compara o licenciamento ambiental brasileiro com o licenciamento ambiental de um país desenvolvido, o Canadá, e os relaciona com os desastres envolvendo a mineração que ocorreram nesses países. A metodologia usada foi uma abordagem em sete etapas, sendo a primeira uma pesquisa sobre o processo licitatório de empreendimentos minerários no Brasil, a segunda um levantamento bibliográfico sobre o desastre de Brumadinho, a terceira um levantamento de documentos oficiais da FEAM e SEMAD, na quarta foi feito uma análise dessa documentação, a quinta a análise do licenciamento ambiental do Canadá, por meio de documentação oficial, na sexta foi feito uma identificação de um empreendimento minerário semelhante a Vale S.A e por fim a comparação entre os processos licitatórios do Canadá e Brasil, buscando responder as perguntas motivadoras da pesquisa. No caso do licenciamento ambiental no Brasil, o texto destaca como a legislação foi alterada e reforçada após o desastre de Brumadinho, buscando evitar que eventos semelhantes ocorram no futuro. Também menciona a importância do monitoramento contínuo das barragens e das obrigações das empresas em garantir a segurança dos empreendimentos e a proteção do meio ambiente. Já o licenciamento do Canadá, destaca a ênfase na participação pública, na transparência e no monitoramento rigoroso dos empreendimentos minerários. A comparação entre o Brasil e o Canadá mostrou que, embora o licenciamento do Brasil seja mais completo e rígido, o Canadá possui uma aplicação, fiscalização e participação popular mais eficiente, e foi concluído que em ambos os casos dos desastres além da negligência na fiscalização por parte do Estado houve uma omissão e irresponsabilidade por parte das mineradoras. Assim, foi concluído que o que falta no Brasil é a aplicação e fiscalização da lei para que a mesma seja mais efetiva.

Licenciamento Ambiental. Brumadinho. Canadá.