Portal de Administração de Conferências - CEFET-MG, 19ª SEMANA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEFET-MG - 2023

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A REFORMA CAPANEMA DO ENSINO INDUSTRIAL E AS DISPUTAS EM TORNO DE PROJETOS PARA O BRASIL – A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE 1939
Cristiane de Castro e Almeida, Daniela Alves Pereira

Última alteração: 2023-09-12

Resumo


No processo de modernização capitalista industrial no Brasil, colocou-se a necessidade da formação profissional sistemática dos trabalhadores. O período de 1930 a 1945 abrigou disputas sobre o modelo a ser adotado para essa formação, que refletiam os projetos de configuração econômica, política e social das diferentes frações de classe. O processo de constituição do que ficou conhecido como Reforma Capanema do Ensino Industrial se dá no bojo de disputas entre setores empresariais e a burocracia de Estado, que resultou na criação do Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários e das Escolas Técnicas Federais. Nesse processo, foi constituída em 1939, uma Comissão Interministerial com representantes dos Ministérios da Educação e Saúde e do Trabalho, Indústria e Comércio, para estabelecer regulamento para cursos de aperfeiçoamento de trabalhadores de estabelecimentos industriais com mais de 500 empregados, conforme previsto no art. 4º do Decreto-lei nº 1.238, de 02 de maio de 1939. Esta pesquisa debruçou-se sobre os documentos relativos a essa Comissão, disponíveis no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getúlio Vargas, acessados on-line. Todas as atas foram analisadas a partir de uma tabela que registrou os presentes e os ausentes, os temas debatidos e as posições dos membros sobre eles, a pauta estabelecida para a reunião seguinte, os termos relativos à temática usados nos debates e a existência ou não de mais de uma versão da mesma ata e as alterações feitas. Essa Comissão reuniu-se 35 vezes, entre maio e novembro, realizou algumas visitas a industrias e escolas profissionais, ouviu empresários e educadores vinculados ao ensino profissional, construiu e aplicou um questionário às empresas e, secundariamente, a alguns sindicatos. Ao término dos trabalhos um relatório dos trabalhos e um projeto de lei foram entregues ao Ministro da Educação e Saúde. Esse projeto foi depois rejeitado pelos dirigentes industriais.

Palavras-chave


Educação profissional. Política Pública. História.