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ACCOUNTABILITY PÚBLICA NO ARRANJO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
Última alteração: 2021-09-27
Resumo
https://youtu.be/8eZnLNqEspg
Finalidade do trabalho: Ao responder às demandas da sociedade, indo para além da simples prestação de contas, a accountability pública tornou-se um marco da governança democrática moderna, um dos temas mais debatidos na agenda das políticas públicas mundiais e na academia devido ao seu contorno complexo multidisciplinar e multidimensional o que torna necessário vê-lo sempre dentro de um contexto cultural, social, de uma determinada democracia e do sistema político presente. O objetivo desse estudo consistiu em: analisar como se configura o atual regime de accountability no arranjo de governança das IFES na percepção de seus atores sociais.
Procedimento metodológico: Desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, descritiva, nos moldes de um estudo de caso, pautando-se em documentos governamentais e institucionais, além de entrevistas com atores sociais.
Resultado: Diante dessa nova configuração de transparência, responsabilidade e prestação de contas na gestão pública as IFES não fogem à regra. Sabe-se que a universidade é uma instituição educativa, científica e social, cuja identidade está fundada em princípios, valores, regras e formas de organização que lhe são inerentes, mas que, nem por isso, deixam de ser fiscalizadas, tanto pelo MEC, pela CGU, pelo TCU, quanto a comunidade acadêmica (abrangendo professores, funcionários e alunos, organizados em torno de suas entidades sindicais e associações científicas e profissionais), com uma atuação ativa no processo de accountability. Assim, a Ifes tem o desafio de implementar em sua gestão mecanismos de controle e gerenciamento, a fim de prestar contas à sociedade, a respeito da gestão dos recursos públicos e de sua situação em relação aos objetivos traçados.
Conclusão: Na instituição analisada, constatou-se que a dimensão constitucional é favorável a uma boa governança. Já na dimensão organizacional precisa ser revisto no arranjo de governança da Ifes analisada.
Finalidade do trabalho: Ao responder às demandas da sociedade, indo para além da simples prestação de contas, a accountability pública tornou-se um marco da governança democrática moderna, um dos temas mais debatidos na agenda das políticas públicas mundiais e na academia devido ao seu contorno complexo multidisciplinar e multidimensional o que torna necessário vê-lo sempre dentro de um contexto cultural, social, de uma determinada democracia e do sistema político presente. O objetivo desse estudo consistiu em: analisar como se configura o atual regime de accountability no arranjo de governança das IFES na percepção de seus atores sociais.
Procedimento metodológico: Desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, descritiva, nos moldes de um estudo de caso, pautando-se em documentos governamentais e institucionais, além de entrevistas com atores sociais.
Resultado: Diante dessa nova configuração de transparência, responsabilidade e prestação de contas na gestão pública as IFES não fogem à regra. Sabe-se que a universidade é uma instituição educativa, científica e social, cuja identidade está fundada em princípios, valores, regras e formas de organização que lhe são inerentes, mas que, nem por isso, deixam de ser fiscalizadas, tanto pelo MEC, pela CGU, pelo TCU, quanto a comunidade acadêmica (abrangendo professores, funcionários e alunos, organizados em torno de suas entidades sindicais e associações científicas e profissionais), com uma atuação ativa no processo de accountability. Assim, a Ifes tem o desafio de implementar em sua gestão mecanismos de controle e gerenciamento, a fim de prestar contas à sociedade, a respeito da gestão dos recursos públicos e de sua situação em relação aos objetivos traçados.
Conclusão: Na instituição analisada, constatou-se que a dimensão constitucional é favorável a uma boa governança. Já na dimensão organizacional precisa ser revisto no arranjo de governança da Ifes analisada.
Palavras-chave
Accountability. Governança. IFES