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QUALIDADE DOS PROGRAMAS DE MONITORAMENTO NA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Última alteração: 2021-10-30
Resumo
https://youtu.be/JTCzUWJsg_c
A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é um importante instrumento de gestão e política ambiental presente em diversos países, inclusive no Brasil. O processo de AIA envolve, dentre outros documentos, a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Dentre as atividades técnicas a serem desenvolvidas no EIA, está a elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais. O monitoramento visa validar a previsão dos impactos, além de fornecer a base de informações sobre o desempenho do empreendimento e sobre o comportamento do meio. No entanto, a literatura indica deficiências na proposição dos programas de monitoramento e acompanhamento nos EIAs, o que pode comprometer todo o processo de AIA de um determinado projeto. Um documento comum nos processos de AIA é o Plano de Controle Ambiental (PCA). Ele contém os planos e projetos para prevenir e/ou controlar os impactos ambientais decorrentes da instalação e da operação do empreendimento. O objetivo desse trabalho foi avaliar a qualidade dos programas de monitoramento propostos por empreendimentos no estado de Minas Gerais. Para tanto, 10 EIAs e seus respectivos PCAs foram selecionados. A análise técnica foi feita por meio de uma lista de verificação, elaborada com base em critérios legais e técnicos. Apesar da maioria dos estudos indicar os objetivos e os componentes ambientais a serem monitorados, nenhum deles atendeu integralmente aos critérios de verificação propostos. Dentre os principais critérios não atendidos pelos estudos, destacam-se a divisão clara de tarefas e responsabilidades e os indicadores de monitoramento de impactos sociais e econômicos. O não atendimento a todos os critérios de qualidade dos programas de monitoramento expõe a insegurança no real controle dos impactos ambientais gerados pelas atividades, expondo de forma clara esta vulnerabilidade no processo de AIA.
A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é um importante instrumento de gestão e política ambiental presente em diversos países, inclusive no Brasil. O processo de AIA envolve, dentre outros documentos, a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Dentre as atividades técnicas a serem desenvolvidas no EIA, está a elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais. O monitoramento visa validar a previsão dos impactos, além de fornecer a base de informações sobre o desempenho do empreendimento e sobre o comportamento do meio. No entanto, a literatura indica deficiências na proposição dos programas de monitoramento e acompanhamento nos EIAs, o que pode comprometer todo o processo de AIA de um determinado projeto. Um documento comum nos processos de AIA é o Plano de Controle Ambiental (PCA). Ele contém os planos e projetos para prevenir e/ou controlar os impactos ambientais decorrentes da instalação e da operação do empreendimento. O objetivo desse trabalho foi avaliar a qualidade dos programas de monitoramento propostos por empreendimentos no estado de Minas Gerais. Para tanto, 10 EIAs e seus respectivos PCAs foram selecionados. A análise técnica foi feita por meio de uma lista de verificação, elaborada com base em critérios legais e técnicos. Apesar da maioria dos estudos indicar os objetivos e os componentes ambientais a serem monitorados, nenhum deles atendeu integralmente aos critérios de verificação propostos. Dentre os principais critérios não atendidos pelos estudos, destacam-se a divisão clara de tarefas e responsabilidades e os indicadores de monitoramento de impactos sociais e econômicos. O não atendimento a todos os critérios de qualidade dos programas de monitoramento expõe a insegurança no real controle dos impactos ambientais gerados pelas atividades, expondo de forma clara esta vulnerabilidade no processo de AIA.
Palavras-chave
Indicadores ambientais. Licenciamento ambiental. Qualidade ambiental.