Portal de Administração de Conferências - CEFET-MG, 17ª SEMANA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEFET-MG - 2021

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TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS NOS PRESÍDIOS: A BUSCA PELA SAÚDE MENTAL
Luiz Claudio Almeida Teodoro, Isabel Cruz Gonçalves, José Francisco Nunes, Phillipe Miguel Medeiros Souza

Última alteração: 2021-10-08

Resumo


https://www.youtube.com/watch?v=GVb2TEa4hoA

O presente estudo foi desenvolvido com o objetivo de investigar as causas dos transtornos psicológicos em detentos, bem como a oferta dos métodos de tratamento. Para isso, foi realizada uma análise documental em aparatos legais acerca dos direitos dos detentos portadores de transtornos mentais e o dever do Estado de oferecer assistência à saúde psicológica deles. De forma complementar, foram feitas entrevistas com diretores de unidades prisionais de Minas Gerais, de forma on-line. Os tantos tipos de transtornos psicológicos em pessoas privadas de liberdade (PPL) também é objeto de estudo, uma vez que suas particularidades para adquirir tais problemas são diversos, estando durante a execução penal, através do sistema prisional que é precário, de violências e torturas, ou a manifestação pode dar-se anterior à pena. Através das entrevistas, notou-se que há um número excessivo de detentos, sendo que esta porcentagem exacerbada entra em detrimento com relação ao número mínimo de psicólogos, ou seja, a superlotação das prisões prejudica a qualidade de serviço dos poucos profissionais. Assim, como não há um acompanhamento psicológico e psiquiátrico, ao preso, o problema não é solucionado durante a execução penal, e consequentemente o efeito bola de neve agirá, pelo fato que este indivíduo retornará à sociedade, não tratado, e sem a sua chance de ressocialização. Como aporte teórico, recorremos, principalmente, a Anna Cecília Santos Chaves (2019) para aprofundar a configuração de crimes violentos cometidos por indivíduos que possuem transtornos mentais. O estudo faz-se precípuo, uma vez que, procura atingir transformações que sejam de um bem de cunho político e benéfico para toda a sociedade que estamos inseridos.

Palavras-chave


Sistema prisional. Ressocialização. Saúde mental. Assistência psicológica.